Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0081709-58.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 17:41

Outras Decisões

18/11/2025, 15:00

Outras Decisões

08/10/2025, 13:08

Outras Decisões

27/08/2025, 14:23

Outras Decisões

29/07/2025, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 14:11

Por decisão judicial

04/06/2025, 16:38

Outras Decisões

30/04/2025, 18:43

Outras Decisões

19/12/2024, 15:08

Outras Decisões

04/11/2024, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 13:54

Por decisão judicial

01/11/2024, 01:09

Outras Decisões

15/10/2024, 14:56

Outras Decisões

22/07/2024, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2024, 16:28

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 17:41

Outras Decisões

18/11/2025, 15:00

Outras Decisões

08/10/2025, 13:08

Outras Decisões

27/08/2025, 14:23

Outras Decisões

29/07/2025, 17:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 14:11

Por decisão judicial

04/06/2025, 16:38

Outras Decisões

30/04/2025, 18:43

Outras Decisões

19/12/2024, 15:08

Outras Decisões

04/11/2024, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 13:54

Por decisão judicial

01/11/2024, 01:09

Outras Decisões

15/10/2024, 14:56

Outras Decisões

22/07/2024, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2024, 16:28

Ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 14:15

Por decisão judicial

03/05/2024, 17:47

Mero expediente

19/04/2024, 17:32

Outras Decisões

19/03/2024, 15:47

Mero expediente

06/02/2024, 14:55

Outras Decisões

12/09/2023, 18:40

Outras Decisões

28/08/2023, 16:17

Mero expediente

07/06/2023, 15:27

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2023, 14:45

Mero expediente

03/05/2023, 19:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 15:17

Mero expediente

02/12/2022, 09:11

Mero expediente

28/09/2022, 16:41

Petição (Embargos de declaração)

23/09/2022, 16:38

Mero expediente

06/09/2022, 15:06

Mero expediente

19/08/2022, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 21:33

Por decisão judicial

12/08/2022, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 06:15

Por decisão judicial

10/06/2022, 14:43

Mero expediente

06/06/2022, 15:45

Mero expediente

14/02/2022, 19:58

Mero expediente

29/09/2021, 19:04

Mero expediente

30/08/2021, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 11:40

Por decisão judicial

16/07/2021, 15:23

Mero expediente

16/07/2021, 13:36

Mero expediente

21/06/2021, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 06:16

Por decisão judicial

27/11/2020, 21:45

Mero expediente

30/09/2020, 20:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2020, 14:48

Por pendência de AIREsp

22/01/2020, 14:54

Mero expediente

10/10/2019, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2019, 13:12

Por decisão judicial

12/06/2019, 14:40

Distribuição (prevenção)

21/09/2018, 12:27