Procedimento Comum Cível 5003773-57.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003773-57.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 76

26/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/11/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:34

Despacho

23/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50037735720184025104

22/11/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMIR JOSE VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) APELADO: ZILDA MARIA VITORINO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) APELADO: GILCIMAR VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003773-57.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMIR JOSE VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) APELADO: ZILDA MARIA VITORINO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) APELADO: GILCIMAR VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003773-57.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50037735720184025104

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