Procedimento Comum Cível 5003224-76.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003224-76.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:26

Alterado o assunto processual

29/01/2024, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVRE04F)

29/01/2024, 13:08

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50032247620204025104

26/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE ANDRADE BARRETO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RAYANE DE ANDRADE DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003224-76.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

20/09/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/09/2021, 11:55

Determinada a intimação

14/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/06/2021, 03:32

Juntada de Petição

14/06/2021, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:48

SENTENÇA

•10/05/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE ANDRADE BARRETO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RAYANE DE ANDRADE DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003224-76.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS