Procedimento Comum Cível 5004560-97.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004560-97.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50045609720204025110

30/01/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELMA MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELY FLORENCIO DA COSTA CABRAL (OAB RJ211658) APELANTE: LUCI DE OLIVEIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELY FLORENCIO DA COSTA CABRAL (OAB RJ211658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004560-97.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

15/09/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/09/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/08/2020, 12:05

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2020, 15:40

Despacho

26/08/2020, 15:39

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/08/2020, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 12:47

Juntada de Petição

26/08/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/08/2020, 10:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:39

SENTENÇA

•31/07/2020, 17:30

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50045609720204025110

Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

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