Apelação Cível 5010323-40.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.712,25

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MYRIAM SGURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

05/12/2023, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/11/2023, 10:28

Juntado(a)

27/10/2023, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Juntado(a)

07/10/2023, 14:48

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

05/12/2023, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 10:28

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

23/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/11/2023, 10:28

Juntado(a)

27/10/2023, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Juntado(a)

07/10/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

05/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 07:52

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

18/11/2022, 19:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

16/11/2022, 12:27

Despacho

15/11/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

15/11/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

09/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/10/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

18/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

17/10/2022, 11:57

Despacho

17/10/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

17/10/2022, 10:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

19/08/2021, 15:15

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

18/08/2021, 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE SGURA - EXCLUÍDA

18/08/2021, 13:13

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

17/08/2021, 18:01

Decisão interlocutória

17/08/2021, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

17/08/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

16/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2021, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/07/2021, 19:05

Decisão interlocutória

14/07/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/02/2021, 18:58

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 19:05