Procedimento Comum Cível 5040200-28.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040200-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO GATTS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB SP326493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5040200-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

05/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/07/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2021, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2021, 10:28

Determinada a intimação

30/06/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/06/2021, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/05/2021, 15:25

Juntada de certidão

21/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:27

Julgado improcedente o pedido

30/04/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

21/04/2021, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 10:26

SENTENÇA

•30/04/2021, 11:27

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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