Procedimento Comum Cível 5005803-41.2022.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005803-41.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2024, 09:24

Despacho

27/01/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50058034120224025002

26/01/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINA JUREMA DORSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB SP374362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005803-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

02/02/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 06:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 07:36

SENTENÇA

•22/11/2022, 06:58

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50058034120224025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(26)