Cumprimento de sentença 5000243-17.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000243-17.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 10:46

Determinada a intimação

16/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2023, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50002431720194025102

18/12/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BARBOSA COELHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000243-17.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

22/07/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BARBOSA COELHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000243-17.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50002431720194025102

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(48)