Procedimento Comum Cível 5006742-74.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006742-74.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50067427420204025104

26/01/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006742-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

17/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 10:45

Determinada a intimação

11/03/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006742-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50067427420204025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

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