Recurso Especial 5006625-52.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 73.981,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUGENIO MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 09:10

Acórdão

•14/08/2024, 22:38

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 22:38

Decisão

•14/08/2024, 22:38

Decisão

•14/08/2024, 22:38

Sentença

•14/08/2024, 22:38

Decisão

•14/08/2024, 22:38

Acórdão

•14/08/2024, 22:38