Apelação Cível 5057325-09.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REINAILDO CAJUEIRO MOREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROLIM DE JESUS ABREU

OAB/RJ 045993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

12/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

12/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 13:16

30/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

27/01/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 13:45

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

03/01/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 10:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

02/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022, 13:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

31/08/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 19:47