Apelação / Remessa Necessária 5025176-66.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/01/2024, 05:36

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

23/11/2023, 15:27

Juntado(a)

27/10/2023, 16:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/10/2023, 19:42

Juntado(a)

05/10/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/01/2024, 05:36

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:42

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 05:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

23/11/2023, 15:27

Juntado(a)

27/10/2023, 16:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/10/2023, 19:42

Juntado(a)

05/10/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

28/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 14:05

Despacho

10/07/2023, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/07/2023, 12:51

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/06/2023, 18:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 18:52

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/06/2023, 18:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 18:52

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/06/2023, 18:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 18:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

21/03/2023, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 12:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

13/02/2023, 05:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/02/2023, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2023, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

30/11/2022, 10:36

Despacho

30/11/2022, 10:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:36