Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054125-95.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 19:19

Outras Decisões

04/09/2025, 17:56

Outras Decisões

10/04/2025, 13:26

Outras Decisões

08/01/2025, 14:21

Outras Decisões

02/10/2024, 14:56

Mero expediente

09/08/2024, 20:17

Outras Decisões

19/06/2024, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:29

Outras Decisões

31/01/2024, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 14:53

Por decisão judicial

07/09/2023, 19:16

Mero expediente

30/08/2023, 18:21

Mero expediente

10/08/2023, 16:20

Mero expediente

25/07/2023, 12:24

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 19:19

Outras Decisões

04/09/2025, 17:56

Outras Decisões

10/04/2025, 13:26

Outras Decisões

08/01/2025, 14:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

02/10/2024, 14:56

Mero expediente

09/08/2024, 20:17

Outras Decisões

19/06/2024, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:29

Outras Decisões

31/01/2024, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 14:53

Por decisão judicial

07/09/2023, 19:16

Mero expediente

30/08/2023, 18:21

Mero expediente

10/08/2023, 16:20

Mero expediente

25/07/2023, 12:24

Mero expediente

04/07/2023, 15:57

Outras Decisões

25/05/2023, 13:54

Outras Decisões

31/03/2023, 18:20

Ato ordinatório

13/03/2023, 16:47

Outras Decisões

19/12/2022, 11:31

Ato ordinatório

07/10/2022, 11:39

Outras Decisões

12/09/2022, 11:34

Outras Decisões

29/04/2022, 14:17

Outras Decisões

01/04/2022, 14:40

Outras Decisões

23/02/2022, 17:37

Mero expediente

03/09/2021, 23:06

Mero expediente

28/05/2021, 19:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/04/2021, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2018, 10:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2017, 17:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2017, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2013, 15:36

Recebimento

11/07/2013, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2010, 12:45

Por decisão judicial

31/01/2003, 23:59

Recebimento

22/06/1999, 21:10

Remessa (em grau de recurso)

04/10/1993, 21:09

Julgamento

16/07/1993, 21:06

Distribuição (sorteio)

14/12/1990, 16:22