Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014790-20.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014790-20.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANGELINA FERNANDES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANDRE ROMAR FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANAIGI ABRANCHES LEITAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANTONIO CARLOS MEDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANGELA MARIA SANTOS ELLIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANA MARIA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANA MARIA MENDES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELANTE: ANTONIO DE ABREU FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0014790-20.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e 368

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(375)