Recurso Especial 5098087-96.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 141.541,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

REGINA MARIA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:09

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 15:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 15:26

Certidão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:26

Sentença

•13/08/2024, 15:26