Procedimento Comum Cível 5000001-42.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000001-42.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 15:15

Decisão interlocutória

15/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50000014220214025117

14/12/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL FRANCISCO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000001-42.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

01/06/2021, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2021, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2021, 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2021, 19:33

Determinada a intimação

17/05/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2021, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:33

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50000014220214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Todas as movimentações(37)