Apelação Cível 5006883-45.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVAN DIAS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/01/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/01/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:42

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:42

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/08/2023, 17:13

Juntado(a)

31/08/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:34