Procedimento Comum Cível 5001108-83.2023.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001108-83.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50011088320234025107/TRF2

28/11/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRITONOR MAURANO BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001108-83.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

08/08/2023, 17:42

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

08/08/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 09:59

Juntada de Petição

13/06/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:59

—

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50011088320234025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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