Procedimento Comum Cível 5003066-94.2020.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003066-94.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/10/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 02:34

Despacho

26/09/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 02:34

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50030669420204025112/TRF2

25/09/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETH MICHAEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003066-94.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

23/08/2023, 11:25

Alterado o assunto processual

23/08/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 02:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETH MICHAEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003066-94.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50030669420204025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Todas as movimentações(69)