Procedimento Comum Cível 0024646-56.2017.4.02.5151 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0024646-56.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

16/07/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

09/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

30/06/2024, 23:59

Despacho

20/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 20:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00246465620174025151/TRF2

14/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

28/11/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0024646-56.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

06/09/2023, 07:56

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

29/08/2023, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/06/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0024646-56.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00246465620174025151/TRF2

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(20)