Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007407-83.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2025, 15:47

Outras Decisões

27/08/2025, 19:07

Mero expediente

04/04/2025, 13:55

Outras Decisões

07/01/2025, 14:08

Outras Decisões

25/09/2024, 18:09

Mero expediente

06/03/2024, 19:03

Outras Decisões

25/01/2024, 17:57

Ato ordinatório

10/09/2023, 19:31

Mero expediente

13/07/2023, 18:17

Mero expediente

11/05/2023, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2023, 06:15

Morte ou perda da capacidade

30/01/2023, 14:28

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:28

Outras Decisões

16/11/2022, 14:53

Mero expediente

12/08/2022, 11:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

14/09/2025, 15:47

Outras Decisões

27/08/2025, 19:07

Mero expediente

04/04/2025, 13:55

Outras Decisões

07/01/2025, 14:08

Outras Decisões

25/09/2024, 18:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

06/03/2024, 19:03

Outras Decisões

25/01/2024, 17:57

Ato ordinatório

10/09/2023, 19:31

Mero expediente

13/07/2023, 18:17

Mero expediente

11/05/2023, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2023, 06:15

Morte ou perda da capacidade

30/01/2023, 14:28

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:28

Outras Decisões

16/11/2022, 14:53

Mero expediente

12/08/2022, 11:56

Ato ordinatório

08/03/2022, 06:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/03/2022, 21:34

Mero expediente

08/10/2021, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2020, 19:59

Recebimento de Embargos à Execução

10/05/2018, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2018, 14:54

Recebimento de Embargos à Execução

27/10/2014, 15:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/06/2014, 14:44

Recebimento

17/05/2012, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2006, 18:56

Ausência das condições da ação

30/11/2005, 19:06

Distribuição (sorteio)

19/03/2003, 12:57