Procedimento Comum Cível 5063809-69.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5063809-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:13

Despacho

30/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50638096920214025101

30/11/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONICA MARIA DEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5063809-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

30/08/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:17

Determinada a intimação

17/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/07/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

24/06/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 13:17

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50638096920214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Julgado improcedente o pedido

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