Procedimento Comum Cível 5010433-20.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010433-20.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50104332020214025118/TRF2

23/08/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ135352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5010433-20.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

26/07/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/07/2023, 17:48

Determinada a intimação

05/07/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:38

SENTENÇA

•31/05/2023, 14:06

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50104332020214025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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