Procedimento Comum Cível 5064409-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5064409-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50644096120194025101

30/11/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5064409-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)

05/09/2023, 19:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

14/10/2021, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2021, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 21:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/11/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5064409-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50644096120194025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Todas as movimentações(82)