Procedimento Comum Cível 5000305-05.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000305-05.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:48

Juntado(a)

01/12/2023, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50003050520204025108

30/10/2023, 13:35

Alterado o assunto processual

19/10/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO SOUTO PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DE SOUZA LUIZ (OAB RJ181371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000305-05.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

13/05/2022, 12:48

Despacho

23/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 20:52

Despacho

19/07/2021, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2021, 19:47

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 22:17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 20:02

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50003050520204025108

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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