Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005940-10.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005940-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2023, 06:07

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 21:48

Determinada a intimação

30/11/2023, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00059401020194025101

29/11/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0005940-10.2019.4.02.5101/ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

06/09/2023, 20:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2023, 14:23

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

13/04/2023, 14:23

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

20/03/2021, 05:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 05:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 21:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/11/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0005940-10.2019.4.02.5101/ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/09/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00059401020194025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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