Apelação Cível 5003394-19.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO GEREMIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

24/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

24/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:43

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 339

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Juntado(a)

20/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/09/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:29