Apelação / Remessa Necessária 5050624-27.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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OutrosOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO LUIS CALIXTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EMPRESA DE CONCURSOS RIO DE JANEIRO - PROCESSOS SELETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO

OAB/RO 002003·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA

OAB/RJ 162743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

18/05/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023, 13:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

18/05/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 13:58

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023, 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

10/04/2023, 15:10

Juntada de Petição

10/04/2023, 15:02

Juntada de Petição

04/04/2023, 11:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/04/2023, 12:37

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

17/03/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 19:11

Retirado de pauta

15/02/2023, 13:33

Juntada de Petição

03/02/2023, 11:16

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

27/01/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2022, 08:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

24/11/2022, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)

24/11/2022, 13:48

Declarado impedimento

24/11/2022, 13:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

24/11/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)

22/11/2022, 15:58

Declarado impedimento

22/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:50