Procedimento Comum Cível 5013437-94.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2026, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

06/05/2026, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2026, 14:27

Procedência

30/04/2026, 15:37

Mero expediente

12/02/2026, 18:24

Mero expediente

03/11/2025, 14:33

Mero expediente

23/09/2025, 17:44

Mero expediente

27/08/2025, 19:11

Recebimento

09/08/2025, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 14:36

Outras Decisões

14/06/2024, 17:33

Petição (Apelação)

30/04/2024, 15:23

Mero expediente

29/04/2024, 11:53

Petição (Apelação)

17/04/2024, 16:13

Ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:33

Todas as movimentações(18)

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2026, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

06/05/2026, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2026, 14:27

Procedência

30/04/2026, 15:37

Mero expediente

12/02/2026, 18:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

03/11/2025, 14:33

Mero expediente

23/09/2025, 17:44

Mero expediente

27/08/2025, 19:11

Recebimento

09/08/2025, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 14:36

Outras Decisões

14/06/2024, 17:33

Petição (Apelação)

30/04/2024, 15:23

Mero expediente

29/04/2024, 11:53

Petição (Apelação)

17/04/2024, 16:13

Ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:33

Mero expediente

12/03/2024, 13:07

Mero expediente

30/10/2023, 13:15

Distribuição (sorteio)

11/10/2023, 17:46