Apelação Cível 5046874-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 149.670,03

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MACHADO COSTA

OAB/RJ 163442·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

09/05/2023, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/03/2023, 21:20

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

09/05/2023, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 21:20

15/04/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/03/2023, 21:20

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

27/01/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/12/2022, 09:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2022, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

10/11/2022, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2022, 02:23

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

10/10/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

07/10/2022, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 20:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/09/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

17/08/2022, 14:06

Distribuído por prevenção - Número: 50038582420214020000/TRF2

15/08/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 02:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:06