Procedimento Comum Cível 5022129-70.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022129-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 18:30

Despacho

18/04/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50221297020224025101

14/04/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDE DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5022129-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

12/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/12/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 15:35

Despacho

01/12/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:43

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50221297020224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

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