Apelação Cível 5009479-36.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

BENEDITO JOSE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

05/12/2023, 05:27

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

30/10/2023, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

05/12/2023, 05:27

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

30/10/2023, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 11:50

Juntado(a)

01/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

30/07/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

13/05/2021, 00:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2021, 00:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/05/2021, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

16/03/2021, 04:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 285

11/03/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/10/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/10/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/10/2020, 19:25

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 13:26

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 00:02

EXTRATO DE ATA

•07/05/2021, 23:19