Procedimento Comum Cível 5057010-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057010-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 22:30

Despacho

21/03/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 09:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50570104420204025101

20/03/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARISMAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057010-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

26/05/2021, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/05/2021, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/04/2021, 03:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 09:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 11:41