Apelação Cível 5010300-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 147.195,07

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERNANDES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

30/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/11/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

30/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 09:59

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/11/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 427

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 11:51

Juntado(a)

05/09/2023, 08:39

Juntada de Petição

30/06/2023, 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

03/11/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/11/2022, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/10/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

16/09/2022, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

11/07/2022, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 06:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/06/2022, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

01/06/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

30/05/2022, 14:47

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 30/05/2022 14:40:07)

30/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

27/05/2022, 21:50

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

24/05/2022, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2022, 20:25

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

20/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

20/05/2022, 14:37

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05

20/05/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

20/05/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

20/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

20/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

24/01/2022, 15:57

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB2TESP

24/01/2022, 15:54

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03

29/11/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

23/09/2021, 17:45

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2021, 17:26

Juntada de Petição

11/05/2021, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2021, 18:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04

05/05/2021, 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/05/2021, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>

08/04/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/04/2021, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

06/04/2021, 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2021, 14:25

Juntada de Petição

19/03/2021, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>

06/03/2021, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

03/03/2021, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2021, 08:37

Juntada de Petição

11/02/2021, 10:45

Julgamento - Retirado de Pauta

08/02/2021, 10:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

01/02/2021, 14:40

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:40

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

01/02/2021, 10:47

Juntada de Petição

26/01/2021, 15:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

14/01/2021, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 199

11/01/2021, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/10/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/10/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/10/2020, 20:31

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:46

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 12:51

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 20:52