Procedimento Comum Cível 5074633-58.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5074633-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/03/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/02/2024, 23:59

Despacho

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50746335820194025101

30/01/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANA LYGIA FONSECA FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5074633-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

25/01/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2020, 20:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

19/11/2020, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 01:13

SENTENÇA

•05/09/2020, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANA LYGIA FONSECA FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5074633-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50746335820194025101

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

Todas as movimentações(50)