Procedimento Comum Cível 5029961-71.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029961-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

06/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/01/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Determinada a intimação

09/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 18:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50299617120194025001

06/12/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO ATHAYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029961-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005996-59.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 13, 14, 16, 17, 25, 26, 27, 29, 30, 31

10/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

08/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/10/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/10/2021, 19:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO ATHAYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029961-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50299617120194025001

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005996-59.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 13, 14, 16, 17, 25, 26, 27, 29, 30, 31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

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