Apelação Cível 5021017-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARINA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA CESAR DE AGUIAR DOS SANTOS

OAB/RJ 209876·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023

01/03/2024, 15:46

Determinado o Arquivamento

29/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

29/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

19/02/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/12/2023, 15:30

Juntada de Petição

30/11/2023, 14:46

Juntada de Petição

29/11/2023, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 11:09

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

09/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/11/2023, 14:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023

01/03/2024, 15:46

Determinado o Arquivamento

29/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

29/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:19

19/02/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/12/2023, 15:30

Juntada de Petição

30/11/2023, 14:46

Juntada de Petição

29/11/2023, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 11:09

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

09/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/11/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05

31/10/2023, 15:35

Juntado(a)

31/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

31/10/2023, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 445

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 11:51

Juntado(a)

15/09/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/07/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/07/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08