Procedimento Comum Cível 5001478-76.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001478-76.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MARIA DA SILVA CAMBRAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB RJ205545) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA LOPES (OAB RJ165563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001478-76.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 467) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 00:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

01/10/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/09/2021 15:05:51)

01/10/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 19:53

Determinada a intimação

23/09/2021, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 19:48

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJVRE05S para RJVRE03F)

20/09/2021, 20:20

Juntada de certidão

20/09/2021, 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02S)

19/08/2021, 09:55

Despacho

18/08/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/07/2021, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 18:20

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/09/2021 15:05:51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJVRE05S para RJVRE03F)

Juntada de certidão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

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