Agravo em Recurso Especial 5006655-55.2019.4.02.5104 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5006655-55.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 971694/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971694 - AgInt no AREsp 2529993 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de NICANOR DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971694/2024 - AgInt no AREsp 2529993/RJ

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:05

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971694/2024 - AgInt no AREsp 2529993/RJ

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 971694/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

14/02/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971694/2024 -

05/11/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 971694/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971694 - AgInt no AREsp 2529993 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de NICANOR DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971694/2024 - AgInt no AREsp 2529993/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971694/2024 - AgInt no AREsp 2529993/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 971694/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971694/2024 -

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