Procedimento Comum Cível 0024171-62.1994.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0024171-62.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

20/03/2024, 19:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00241716219944025101

06/12/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LINO DA COSTA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0024171-62.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

17/11/2020, 16:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/11/2020, 16:30

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

22/07/2020, 18:00

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

22/07/2020, 17:59

Devolução de Remessa - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

22/07/2020, 17:58

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

06/07/2020, 16:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

26/06/2020, 11:11

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

22/06/2020, 14:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

30/04/2020, 21:07

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

10/02/2020, 14:04

Devolução de Remessa - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

10/02/2020, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 14:04

SENTENÇA

•20/09/2019, 16:36

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00241716219944025101

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

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