Embargos à Execução 0001700-92.2012.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 0001700-92.2012.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

22/03/2024, 19:21

Baixa Definitiva

23/01/2024, 19:10

Determinado o Arquivamento

22/01/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s):

18/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07F)

16/01/2024, 18:40

Despacho

16/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJSJM08S)

15/01/2024, 18:22

Declarada incompetência

15/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

07/12/2023, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 00017009220124025110

06/12/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELIA DA SILVA BAPTISTA GARCIA ADVOGADO(A): ANNA MARIA MARTINS DUARTE (OAB RJ033406) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAVARO (OAB RJ079975) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0001700-92.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF

21/05/2021, 05:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELIA DA SILVA BAPTISTA GARCIA ADVOGADO(A): ANNA MARIA MARTINS DUARTE (OAB RJ033406) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAVARO (OAB RJ079975) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0001700-92.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJSJM08S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005249-28.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 00017009220124025110

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF

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