Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5036140-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2026, 16:25

Mero expediente

17/06/2026, 17:16

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

16/12/2025, 16:58

Mero expediente

16/12/2025, 16:02

Mero expediente

28/11/2025, 16:27

Recebimento

26/11/2025, 16:49

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 08:34

Ato ordinatório

02/02/2022, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2021, 18:25

Ato ordinatório

13/10/2021, 09:41

Petição (Apelação)

11/10/2021, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2021, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2021, 13:24

Procedência

29/08/2021, 00:39

Mero expediente

30/06/2021, 17:36

Todas as movimentações(29)

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2026, 16:25

Mero expediente

17/06/2026, 17:16

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

16/12/2025, 16:58

Mero expediente

16/12/2025, 16:02

Mero expediente

28/11/2025, 16:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

26/11/2025, 16:49

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 08:34

Ato ordinatório

02/02/2022, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2021, 18:25

Ato ordinatório

13/10/2021, 09:41

Petição (Apelação)

11/10/2021, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2021, 20:45

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2021, 13:24

Procedência

29/08/2021, 00:39

Mero expediente

30/06/2021, 17:36

Mero expediente

27/04/2021, 19:07

Mero expediente

16/04/2021, 17:36

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2021, 17:13

Outras Decisões

03/03/2021, 21:10

Mero expediente

28/10/2020, 00:32

Mero expediente

15/09/2020, 21:26

Mero expediente

09/07/2020, 19:12

Ato ordinatório

01/06/2020, 12:31

Mero expediente

02/03/2020, 18:10

Mero expediente

18/11/2019, 17:07

Mero expediente

21/10/2019, 17:48

Mero expediente

02/09/2019, 14:46

Outras Decisões

04/06/2019, 15:19

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 12:17