Apelação / Remessa Necessária 5007018-87.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.933,05

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

27/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

27/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:43

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

27/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

27/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 09:54

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:43

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13/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 559

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 11:54

Juntado(a)

05/09/2023, 12:11

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

14/06/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19

14/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2022, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

23/05/2022, 20:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272

12/04/2022, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/05/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/05/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:05

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 20:46

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51