Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108996-29.2014.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108996-29.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/02/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

04/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

03/02/2026, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040285-67.2025.4.02.9445/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

31/01/2026, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2025, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50402856720254029445/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

06/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50198886120254029388/TRF (MAURO CESAR SANTOS TRANCOSO)

06/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50198886120254029388/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

06/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023915

05/12/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

02/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO CESAR SANTOS TRANCOSO ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE LIMA (OAB DF057551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0108996-29.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 573) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040285-67.2025.4.02.9445/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50402856720254029445/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50198886120254029388/TRF (MAURO CESAR SANTOS TRANCOSO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023915 processada no TRF2 com o no. 50198886120254029388/TRF (ALDRIGUES CANDIDO ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023915

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

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