Conflito de competência cível 5008776-03.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5008776-03.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

30/10/2023, 11:53

Declarado competente - por unanimidade

24/10/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5008776-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 625) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5008776-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 625) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

Declarado competente - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

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