Remessa Necessária Cível 5025617-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CHRISTOPHER HENRIQUE MESQUITA DA COSTA

CPF

Autor

EMANUELLE SOUSA DE MESQUITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023

03/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/11/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 11:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

30/10/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 19:43

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2023

03/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/11/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:43

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/10/2023, 11:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

30/10/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 637

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 11:51

Juntado(a)

31/08/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/08/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 10:52