Remessa Necessária Cível 5003557-11.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

VALENTIM DOS SANTOS SILVINO

CPF

Autor

FLAVIANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

29/11/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

29/11/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:43

02/11/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 408

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Juntado(a)

13/09/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/09/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 13:12