Recurso Especial 5005697-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005697732022402510120251210180201

10/12/2025, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 para recurso

01/12/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:18

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:30

Decisão

•28/06/2024, 11:21

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/06/2024, 11:21

Sentença

•28/06/2024, 11:21

Decisão

•28/06/2024, 11:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/06/2024, 11:21

Acórdão

•28/06/2024, 11:21