Procedimento Comum Cível 5010491-45.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010491-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/03/2024, 10:55

Juntada de Petição

10/08/2023, 13:01

Baixa Definitiva

27/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/05/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/05/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2023, 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 17:58

Determinada a intimação

11/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50104914520194025101

09/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SUL AMERICA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. (SASAM) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB BA044457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010491-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

13/05/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/03/2022, 01:32

Documentos

PETIÇÃO

•06/03/2024, 10:55

OUTROS

•06/03/2024, 10:55

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50104914520194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

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