Cumprimento de sentença 5004301-95.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004301-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:06

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50043019520214025101

20/03/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5004301-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

15/04/2021, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/04/2021, 01:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:06

SENTENÇA

•04/03/2021, 12:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50043019520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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